Deportação como um crime contra a humanidade

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Em tempos incertos e inseguros da crise da modernidade, até o local onde moramos pode ser incerto. Nesta coluna, mostrarei porque deve ser vista a deportação como crime contra a humanidade.

crime contra a humanidade
Fronteira Estados Unidos (Arizona) e México (Nogales). Foto: Sgt. 1st Class Gordon Hyde

As declarações e ações polêmicas do Presidente dos Estados Unidos da América Donald Trump podem ser  classificadas comum no hoje em dia. Se prestarmos atenção, veremos que ameaças de deportações estão se transformando em um fenômeno global como o nativismo (ex. Paquistão obriga refugiados afegãos nascidos no Paquistão a voltar ao país) , o racismo e a xenofobia ganham o mundo (ex. etnia Rhogingya. vivem em Myanmar e, por várias vezes, são ditos como a etnia mais perseguida do mundo. Lei mais). Principalmente contra os estrangeiros, refugiados, migrantes e imigrantes indocumentados (ex. Arábia Saudita expulsando trabalhadores, Europa querendo expulssar imigrantes mulçumanos e, claro, o caso de Donald Trump nos EUA).

 

Entenda o caso

Devido as ações de Trump, há a possibilidade de expulsão de 11 milhões de imigrantes irregulares, sendo que 6 milhões são mexicanos.


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Agora pensemos: Durante a tomada do território que antes era do México (costa Oeste, onde fica Maiami, Los Angele, etc.), ficaram muitos mexicanos no local.

Exemplo

Imaginemos. Tenho família no sudeste do país, provavelmente você também, assim como Juan tinha. Imagine que você saiba que o lugar tomado está progredindo economicamente e você quer trabalhar, mas não tem dinheiro para pagar passagens, tirar vistos, etc. Depois fica sabendo de pessoas que podem te fazer entrar no outro país com o pouco que você tem guardado. Você entra. Reencontra alguns de seus familiares e começa a trabalhar ilegalmente. Conhece alguém que fez o mesmo que você. Forma uma família. Agora pense: como registrar seus filhos? Muitos mexicanos vivem nesta situação, de geração em geração.


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Agora, pensemos: vivemos na sociedade do Big Brother, onde somos constantemente observados, vigiados e que o Grande Irmão sabe tudo o que você faz e pensa. Imagine esse medo de ser descoberto pelos agentes de Imigração e Aplicação da Alfândega (Immigration and Customs Enforcements – ECI) e ser levado do trabalho, da escola, do ônibos de casa para um lugar que não é onde se estabeleceu, formou uma família, sua casa. Exemplo: homem mexicano pulou de uma ponte e se matou depois de ser deportado. A expulsão é justificada sob o rótulo popular de “estrangeiros ilegais” e sob a retórica de remover violadores e criminosos.

Deportação como um crime contra a humanidade

Conforme os princípios do Tribunal de Nuremberg (Principle IV[b]),  tratados internacionais (Article 4 da 4th Protocol to the European Convention on Human Rights states) e acadêmicos afirmam que, mesmo em tempos de paz, a deportação como um crime contra a humanidade é real, mesmo, também, não sendo enviada para exercer trabalho escravo.

 

Vejamos: no common law há o instituto da Posse Adversa, bem parecido com o nosso usucapião. No caso, estamos tratando de pessoas que vivem no país há mais de anos, décadas, gerações; ajudaram e ajudam na formação do Estado americano economicamente. Talvez, seja bom considerar uma Cidadania Adversa, ou um usucapião da cidadania, como fez Ronald Reagan em 1986, quando regularizou 4 milhões de imigrantes.

 

Se todos são iguais perante a lei, por que uma família de imigrantes mexicana, brasileira ou qualquer outra nacionalidade é diferente de uma escocesa, inglesa, ou outra europeia?

Os imigrantes que não são documentados vivem sob vista do governo federal e de suas agências como o Departamento de Segurança Interna , o Departamento de Justiça , o Congresso e a Casa Branca. Eles não vivem escondidos em cavernas ou montanhas, vivem nos centros urbanos e agrícolas. Muitos falam suas próprias línguas nativas, havendo casos em quer não falam uma palavra de inglês.

 

Eduardo de Carvalho

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. CEO do Jurisdicional.com.
 

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