Empresa fecha as portas e deixa estudantes de Direito sem bailes de formatura; saiba como ajudá-los

Empresa fecha as portas e deixa estudantes de Direito sem bailes de formatura; saiba como ajudá-los
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Faltando apenas poucos dias para a realização dos bailes de formatura, a empresa Eniés Eventos anunciou nas redes sociais a interrupção das atividades da empresa por conta da “crise econômica que assola o nosso país”, acabando com o sonho de muitos estudantes da região do Cariri, além de casais que iriam se casar. Na mensagem, a empresa informa que está juntando documentos para entrar com o pedido de falência. “Informamos que Eniés, com o objetivo…

 
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Garotos usam saias em protesto à política de uniforme de escola

Garotos usam saias em protesto à política de uniforme de escola
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Garotos usam saias em protesto à política de uniforme da Isca Academy in Exeter, em Devon, Inglaterra. O motivo foi direito de vestir shorts devido à forte onda de calor. A diretora de sua escola recusou o pedido, obrigando-os a vestirem calças, mesmo com as altas temperaturas. Os garotos, então, decidiram fazer algo que muitos homens não têm coragem: começaram a usar saias. Uma mãe de um menino de 14 anos disse que o filho…

 
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Súmulas Vinculantes são tema de livro lançado pelo STF

Súmulas Vinculantes são tema de livro lançado pelo STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou livro intitulado “Súmulas Vinculantes aplicação e interpretação pelo STF”, que está disponível ao público nos formatos PDF, Epub, Mobi e MP3. A primeira edição foi organizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) até 28 de abril de 2016. Além do texto aprovado até a Súmula Vinculante 55, o livro contém: Dados da sessão de aprovação; Referências legislativas; Precedentes representativos; Aplicação e interpretação pelo…

 
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Tribunal Europeu diz que Pirate Bay viola direitos autorais

Tribunal Europeu diz que Pirate Bay viola direitos autorais
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O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidiu na quinta-feira que o site de compartilhamento BitTorrent, The Pirate Bay (TPB), infringe diretamente as leis de direitos autorais. O TPB é um famoso site que permite aos usuários compartilhar e baixar filmes, programas de televisão, de computador  e arquivos de áudio. Ao contrário dos sites anteriores de pirataria, como o Napster, o TPB não hospeda arquivos ou liga para eles. Em vez disso, ele conecta usuários diretamente para compartilhar…

 
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TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer; veja o que pode acontecer

TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer; veja o que pode acontecer
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas. A liberação…

 
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Crise na Venezuela: Maduro promete realizar referendo sobre nova Constituição

Crise na Venezuela: Maduro promete realizar referendo sobre nova Constituição
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O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, anunciou na quinta-feira (1) um referendo sobre uma nova constituição. A promessa de Maduro teve a dois meses de protestos em que pelo menos 62 pessoas foram mortas, aumentando a crise na Venezuela. Opositores de que seu plano de reescrever a carta é antidemocrático. Em resposta às críticas, Maduro disse na televisão estatal: “Eu vou propor isso explicitamente: a nova constituição vai para um referendo consultivo, por isso são as pessoas que…

 
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STF discute bloqueio do WhatsApp e Marco Civil da Internet em audiência

STF discute bloqueio do WhatsApp e Marco Civil da Internet em audiência
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Nesta sexta-feira (2), STF discute bloqueio do WhatsApp e Marco Civil da Internet. A abertura da audiência foi com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin. A audiência pública foi convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais que possam bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp. Carmen Lúcia ressaltou a especificidade do tema e o fato de ele trazer um conhecimento…

 
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