Tribunal de Taiwan se pronuncia a favor do casamento do mesmo sexo

Tribunal de Taiwan se pronuncia a favor do casamento do mesmo sexo
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O Judicial Yuan, Tribunal Constitucional de Taiwan, declarou na quarta-feira (24) que os casamentos do mesmo sexo serão legalmente reconhecidos. O Tribunal de Taiwan deu dois anos para que o Legislativo faça alterações que permitam o casamento do mesmo sexo, e um rascunho do projeto de lei está sendo considerado. De acordo com a nova legislação, os casais do mesmo sexo terão os mesmos direitos que os casais de sexo oposto. A decisão é a primeira na Ásia, conhecida…

 
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França quer acabar com a prisão por uso de maconha

França quer acabar com a prisão por uso de maconha
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O governo da França anunciou sua intenção na sexta-feira (26) para apresentar uma lei que acaba com a prisão por uso de maconha até o final do ano, embora a consumo da maconha continue a ser uma infracção penal. O presidente recém-eleito, Emmanuel Macron, prometeu durante sua campanha reformar leis que tratam da cannabis bem antes de ser eleito presidente. De acordo com a lei atual, a pena de prisão por uso de maconha seria de até um ano  e multas de até…

 
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Temer já tem 8 pedidos de impeachment protocolados na Câmara

Temer já tem 8 pedidos de impeachment protocolados na Câmara
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Partidos de oposição protocolaram na Câmara, no início da noite desta quinta-feira (18), mais um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento foi assinado por PT, PDT, PCdoB, Rede, Psol e PSB. Até às 18h desta quinta, oito pedidos de impeachment foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa desde a divulgação das denúncias contra Temer, na quarta-feira (17). Dois pedidos foram apresentados – um pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e outro pelo deputado…

 
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Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

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Em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), os donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, disseram, nesta quarta feira (17) que gravaram o presidente Michel Temer dando autorização para comprar o silêncio do ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após sua prisão na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim. O colunista diz que os irmãos estiveram na quarta-feira passada no gabinete do ministro relator da Lava…

 
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CPI da Previdência quer lista dos mil maiores devedores

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre eles, está uma solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, à Receita Federal especificando os mil maiores devedores do sistema previdenciário.   O senador requer o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de…

 
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Reforma política: candidatura simultânea, propaganda na internet e mais

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Tramita na Câmara dos Deputados o relatório parcial 3/17, que trata da reforma política. O texto deve ser examinado nesta terça-feira (16) pela Comissão Especial da Reforma Política. Conheça alguns pontos importantes sobre a reforma que pode entrar em vigor para as eleições de 2018.   Propaganda eleitoral paga na Internet O texto autoriza a propaganda eleitoral paga na internet, a partir do dia 1º de agosto do ano da eleição. Hoje a legislação permite a propaganda…

 
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Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

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O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário.   A PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e que…

 
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