Guarda compartilhada à luz do Informativo 595 do STJ [Vídeo]

Guarda compartilhada à luz do Informativo 595 do STJ  [Vídeo]
Compartilhe

O que é Guarda Compartilhada? Instituto do Direito de Família de origem do common law inglês que diz que os dois pais respondem simultaneamente sobre o filho menor. Mesmo que o filho more com um de seus genitores, ambos terão o mesmo poder familiar sobre ele. Vale ressaltar que não existe a necessidade do filho morar alternadamente com um dos pais. Como é concedida? O juiz, com ajuda de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, estabelece, por…

 
Leia mais

Considerações sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Compartilhe

Introdução A Desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) é a desconsideração para certos e determinados atos. Não significa o fim da pessoa jurídica. A prestação jurisdicional do Estado para a pacificação os conflitos é de grande e essencial importância. No entanto, na vida econômica, os conflitos não podem ser eternizados, sob pena de absoluta inutilidade da prestação jurisdicional. Do mesmo modo, o emaranhado de leis causa facilidades para manobras de toda a ordem, podendo beneficiar…

 
Leia mais