O que você precisa saber sobre Cumprimento de Sentença no novo CPC

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ÍNDICE: Cumprimento de Sentença Introdução Cumprimento de sentença provisório Cumprimento de sentença definitivo Como se dá a intimação do devedor? O que necessita para que o juiz decida relação jurídica sujeita a condição ou termo? Quais são os títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com o vimos? Regra de aplicação subsidiária Validade dos atos Competência para o cumprimento de sentença Do protesto Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de…

 
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O que você precisa saber sobre Capacidade Processual

O que você precisa saber sobre Capacidade Processual
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O que você precisa saber sobre a capacidade processual, nomeação de curador especial pelo juiz, cônjuges no processo, presentação em juízo, o que fazer quando verificada a incapacidade processual ou irregularidade processual e quando é descumprida uma determinação. DA CAPACIDADE PROCESSUAL Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Diferentemente do Direito Civil, no Processo Civil são 3 os tipos de capacidade: Capacidade de ser parte: capacidade…

 
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Processo civil moderno: Constitucionalização do direito e princípio da fundamentação das decisões judiciais

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INTRODUÇÃO De cunho bibliográfico, o presente trabalho trará brevemente uma abordagem do Direito Processual em Roma em suas três fases e a superação do primado do Direito Privado pelo Público e as consequências vindas com a constitucionalização do direito, súmulas e concluindo com importância dos princípio em questão para a efetivação da justiça. ABORDAGEM HISTÓRICA DO PROCESSO ROMANO O Direito é a maior herança do Império Romano. Além de termos ainda utilizados, o direito romano…

 
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