Revisão Empregado Rural

Revisão Empregado Rural
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O empregado rural deverá ter os 4 requisitos do vínculo. Além disso, com a redação do art. 7º da Constituição Federal, trabalhadores urbanos rurais e urbanos gozarão dos mesmos direitos. No entanto, vale lembrar que o salário-família é devido aos trabalhadores rurais somente após a vigência da Lei nº 8.213, de 24.07.1991 (súmula 344, TST). Continua após a publicidade Configuração do empregado Rural O trabalhador rural é a pessoa física que, em propriedade rural ou…

 
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Fonte formal e material no Direito do Trabalho: o que você precisa saber

Fonte formal e material no Direito do Trabalho: o que você precisa saber
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Fontes do Direito do Trabalho Não tem artigos na CLT, é uma construção doutrinária. Cada doutrinador elenca suas fontes. Hoje, aprenderemos que é uma fonte formal e uma fonte material: Fonte Material É o movimento social dos trabalhadores que dá origem à norma positivada. Dicas de ouro: Como melhorar o currículo: 9 sites com cursos online com certificado grátis Fonte Formal É a roupagem dada pelo Estado. São as normas positivadas: normas que visam regulamentar…

 
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Adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade: o que você precisa saber

Adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade: o que você precisa saber
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Saiba mais sobre o adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade, o que são, se podem ser pedidos cumulativamente, Súmulas do TST sobre o assunto e mais. Atividades insalubres Conforme o art. 189 da CLT, são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do…

 
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Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho divergem sobre reforma

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, mostraram visões diferentes sobre a reforma trabalhista em tramitação no Senado (PLC 38/2017). Eles participaram de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (10).   Para o representante do Judiciário, apesar de precisar de alguns ajustes, a proposta no geral é um avanço significativo para a segurança jurídica,…

 
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